O Estado Português, bem como a maioria dos estados da União Europeia, vai ser obrigado a contrair dívida para fazer face às inesperadas despesas resultantes da pandemia designada por Covi 19, a qual obrigou  a uma paragem das actividades económicas não necessárias à sobrevivência. Essas despesas resultam da aquisição dos meios indispensáveis para fazer o combate à doença e de auxiliar as pessoas e as empresas que veem os seus rendimentos reduzidos ou anulados pela quase paragem da economia.

Do ponto de vista do debates das ideias, põe- se à partida a pergunta : uma vez que se trata duma emergência sanitária, independente de qualquer política económico-financeira, não pode o Banco Central Europeu imprimir euros q.b. para entregar aos estados da União Europeia, a fundo perdido, as quantias necessárias para cobrir as despesas extras e não previstas ?

Embora os meus conhecimentos de economia sejam parcos e resultem apenas da leitura de bons autores ( Stiglitz, Pikkety, Atkinson ) mas não de ter um curso académico, atrevo-me a dizer que não. E pelas razões seguintes :

i) A União Europeia não vive sozinho no mundo e mesmo que os seus dirigentes tivessem a retrógrada e mesquinha ideia de nos quererem isolar, não o poderiam fazer sem mudar completamente a nossa maneira de viver. Basta pensar que a EU é deficitária em gás natural e petróleo e que cerca de 30 % dos empregos dependem do comércio com o exterior.

ii ) A emissão de moeda sem qualquer contra partida induziria perda de credibilidade, desvalorização do euro, tremendas dificuldades na aquisição de bens ao exterior.

Portanto, Portugal e os outros estados que necessitam de dinheiro, têm de contrair dívida – que mais tarde ou mais cedo terá de ser paga. O modo como o dinheiro será emprestado, os juros e o prazo de pagamento está a ser objecto de grande discussão entre os estados membros da União Europeia e tenho esperanças de que se chegue a um acordo bom para Portugal e para os outros países.

( Seria catastrófico para Portugal se, em virtude de desacordos insanáveis, o euro acabasse e houvesse necessidade de voltar ao escudo :  em face da nossa débil economia e da nossa dependência do exterior de bens e produtos essenciais a descida do nosso nível de vida seria abissal ).

O que será um bom acordo : utilização das verbas ainda não gastas do programa de fundos europeus 2014-2020 e aumento substancial da verba destinada aos fundos europeus para 2021-2027, com menor esforço dos países na sua utilização, para promover a recuperação , juros muito baixos dos empréstimos contraídos e dilatados prazos de pagamento.

Como imagino que a recuperação da actividade económica não será abrupta ( como exemplo, não penso que a chuva de turistas no nosso País recomece rapidamente a ser torrencial quando acabarem as medidas de restrição às viagens ), vai ser difícil manter o nível de despesa pública de 2019.

Como fazer, para não voltar à “austeridade” : aumentar os impostos directos ( criação de novos escalões de IRS, globalização de rendimentos individuais para efeitos de IRS ), criar novos impostos indirectos,  recorrer a mais dívida ?

Esperemos que o Governo tenha uma boa solução para organizar  o conjunto de receitas e despesas do Estado sem que daí resulte um aumento generalizado das desigualdades de rendimentos, com os ricos a ficarem mais ricos e os pobres e remediados a ficarem mais pobres, como aconteceu no tempo do governo PSD+CDS+troika – em que, não esqueçamos, sofreram mais os que menos podiam.

Lisboa, 9 de Abril de 2020