Blasfémias e Leis

No mundo atual existem, realmente, blasfémias? À partida poderemos dizer que dependerá das causas ou temas abordados e, teoricamente, descuidadamente abordados. É sem dúvida um assunto muito difícil e de múltiplas interpretações. É talvez arriscado debatê-lo mas, por essa razão, talvez possamos concentrar nele a discussão, sendo um tema que toca sentimentos, crenças, estados de alma e leis, sobretudo leis, muitas leis.
Ao perguntar, no início, se existe hoje a “blasfémia” reconheço que a questão é quase redundante e provocatória. Claro que existe por todo o mundo e também entre nós. Na Grã-Bretanha, por exemplo, é crime ofender a Rainha. É tratado juridicamente como blasfémia sujeita a penalidades. Em muitas outras partes do mundo, grandes personalidades ou instituições dispõem de mecanismos legais que as protegem de insultos, desmandos ou comportamentos de duvidosa linearidade.
Sei que o tema é complexo e por isso apenas me vou ater a alguns exemplos reais que nos permitirão discorrer sobre a justeza ou não justeza de algumas situações que não vão ter, garantidamente, qualquer unanimidade. É esta a razão essencial que me levou a desenvolver este tema. Servirá para discutirem depois, com os vossos grupos. É sempre bom discutir um bocadinho…
Comecemos pelos exemplos de quatro artistas, de diferentes nacionalidades, cujas atuações foram acusadas e julgadas como blasfémias. São casos relatados em revistas internacionais e merecem, portanto, credibilidade.
O primeiro caso foi o do ator irlandês Stephen Fry que se referiu a Deus, em 2015, na televisão, como “caprichoso, mal intencionado e estúpido”. Foi investigado e julgado por blasfémia mas foi inocentado por decisão do tribunal do seu país, em Maio desse ano.
No Paquistão a atriz Veena Malik foi condenada, por blasfémia, a 26 anos de prisão por ter recriado uma cena do seu casamento muçulmano, na televisão. O tribunal de Kashmira só tinha, no entanto, poderes regionais pelo que Malik nunca chegou a ser presa.
No Egito, o mais famoso humorista do país, Adel Imam, foi sentenciado, em 2012, a uma pena de 3 meses de prisão por representar personagens supostamente ofensivas para o Islão. Foi ilibado, por recurso,nesse mesmo ano.
O caricaturista austríaco Gerhard Haderer foi punido com uma pena suspensa de 6 meses, por um tribunal de Atenas, em 2005, por num livro seu ter desenhado Jesus nu a fumar droga. Apelou e foi posteriormente ilibado.
Mas em Portugal também tivemos casos que ficaram famosos neste domínio. Antes do Abril de 1974 existia a censura oficial de espetáculos em geral e tudo o que era exibido já tinha passado pelas mãos do SNI (Secretariado Nacional de Informação). O único escape possível era conseguir ir às estreias de qualquer revista. Aí eram exibidos todos os números programados com a presença, claro, da equipa da censura. No dia seguinte já não seriam exibidos diversos números mais audaciosos e, sobretudo, mais críticos do governo. Mas tinham passado uma vez e isso era suficiente para serem mencionados em alguns jornais da época. Não era propriamente blasfémia, era a censura ditatorial no seu estado puro. Mas essa época passou e hoje é história.
Mas se avançarmos até aos anos 80, mais concretamente 1985, Lisboa confronta-se com a ante-estreia, na Cinemateca, do filme de Jean-Luc Godard, “Eu vos Saúdo, Maria”. O filme foi considerado blafesmo pelo à data Presidente da C.M. de Lisboa, Nuno Abecasis, tendo-se também envolvido na polémica partidos políticos, a Vigaria Geral do Patriarcado, a Rádio do Episcopado Nacional e diversos periódicos e críticos. O filme já tinha sido acusado de blasfémia em Espanha e Itália onde, inclusivamente, se tinham verificado manifestações pró e contra a exibição.
Em Portugal Herman José passou por diversos dissabores nos seus programas, já depois do 25 de Abril, com a democracia institucionalizada.
Nos meios de comunicação atuais, nas mais diversas plataformas, milhares de textos ou imagens são diariamente bloqueadas após a sua publicação. Umas porque são falsas, outras porque são críticas para governos autocráticos, outras porque são críticas para governos aparentemente democráticos e outras, as mais complicadas, porque colidem com preceitos ou ideologias religiosas. Umas, ao serem retiradas, são esquecidas, outras são classificadas como blasfémias e confrontam-se com tribunais. Ou, pior ainda, são alvos de duras represálias. E sabemos o que se tem passado neste domínio.
Não é, realmente, possível encontrar uma fórmula universal que oriente quem escreve ou edita e, muito menos, que enquadre as decisões dos alvos do que foi escrito. Mais uma vez a educação, a cultura integrada entre os protagonistas das diversas regiões, crenças ou sociedades poderão ir ultrapassando estas reconhecidas diferenças. O bom senso ajudará, em muitos casos, a evitar algumas situações, mas o problema não fica resolvido.
A chamada blasfémia continuará a existir e, se os caminhos adotados forem os tribunais, continuarão a existir sentenças, para serem cumpridas ou não cumpridas.
Longo e difícil tema de debate. Sem aparente solução. Mas é talvez preferível que haja leis, mesmo que com sucesso duvidoso.

Um pensamento sobre “Blasfémias e Leis

  1. Nunca me tinha passado pela cabeça, uma conversa sobre este tema. De facto, o assunto tem muito para expandir os nossos discernimentos, com mais ou menos tolerância. Como o acto de blasfemar, tem várias análises, consoante a educação e a preparação para os apreciar, aflorou-me à memoria certos momentos da minha vida, que me deixaram apreensívos na minha ignorância dos 16 anos…! Em 1950, aquando da minha chegada ao Rio de Janeiro, enquanto o velho e ronceiro navio ( Serpa Pinto, contemporâneo do Titanic, ambos lançados à água em 1912 ), fazia a amarração ao cais, alguém minha amiga, gritou de terra, sem se importar que todos a ouvissem, que uma vez em terra, já podia chamar nomes ao Presidente da Republica, sem correr o perigo de ir preso…! Era a democracia plena. Essa ideia sobressaltou-me, porque não estava habituado a esse tipo de comportamentos tido em liberdade. Como era natural, pela força de uma disciplina ditatorial e de educação, não me permitia por modo próprio a esse tipo de comportamento De qualquer forma, não achei simpático, como ainda hoje, em plena liberdade, não me dou a esses devaneios, daí não considerar legítimos o insulto, com a blasfémia gratuita, como muitos pensam ter direito. Recordo, ainda não há muitos anos o falecido Nicolau Breyner, aplicar nas suas charges, a Madre Theresa de Calcutá, soando a uma fífia humorística, sem qualquer reflexo no humor dos espectadores.No entanto, sem a ideia de ofender, há figuras, que pelo ridículo, se tornam alvos fáceis de um dichote menos afortunado. E como diz o povo, o respeito é muito bonito…!

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