O ACÓRDÃO E O EÇA

Sem querer pontificar sobre justiça, religião ou costumes,  acho que ninguém deixou de reparar no acórdão assinado por venerandos desembargadores do Tribunal da Relação do Porto sobre a brutalidade exercida sobre uma mulher pelos seus ex-marido e ex-amante (em conjunto), com uma moca de pregos de cujos ferimentos se libertou depois de prolongado internamento hospitalar. Vale a pena apreciarmos pequenas passagens do douto acórdão que recorre, inclusivamente, a citações bíblicas e a jurisprudência medieval:

Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.

Isto passa-se em 2017 (século XXI)…

Talvez por analogia à referência eclesiástica ocorreu-me um texto de Eça de Queiroz que procurei e encontrei.  É um texto incluído em “Uma Campanha Alegre”, escrito em 1872:

No Porto os missionários têm ultimamente recomendado às pessoas devotas que se vão confessar, a casa deles missionários! Sendo as mulheres as que mais beatamente se acolhem à direcção espiritual de suas senhorias, esta recomendação toma desde logo uma significação singular e diabólica. O dispensar o templo e o altar na prática dos sacramentos, eis uma nova doutrina teológica e católica, infinitamente original. É a radical inutilização do culto.

Repare-se nas datas  destas duas  peças lapidares: o acórdão recorre ao Código de 1886, o texto do Eça é de 1872.  Por coincidência, os dois eventos reportam-se à cidade do Porto.

Não tenho nada contra o Porto (pelo contrário), não tenho nada contra a igreja (ou as igrejas, como quiserem) mas, relativamente à justiça, apanho, de vez em quando “uma palmada nos lombos” como diz também o Eça num dos seus textos.

Espero que alguma hierarquia institucional deste país ponha cobro a este desplante jurídico.  O assunto é tão inesperado e melindroso que não me apetece falar mais nisto.

3 pensamentos sobre “O ACÓRDÃO E O EÇA

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